1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar o site da Markecode, o usuário declara estar ciente e concordar com estes Termos e Condições de Uso.
2. CADASTRO
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Cadastros com informações incorretas ou suspeita de fraude poderão ser suspensos.
3. PRODUTOS
A Markecode comercializa produtos voltados principalmente ao uso profissional e industrial.
É responsabilidade do cliente verificar a compatibilidade técnica do produto antes da compra.
As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade, acabamento ou embalagem.
4. DISPONIBILIDADE
A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque.
A Markecode poderá cancelar pedidos em casos de indisponibilidade, realizando o respectivo reembolso.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio.
As condições válidas serão aquelas apresentadas no momento da finalização da compra.
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas especializadas em segurança financeira.
6. NOTA FISCAL
Todas as compras acompanham emissão de nota fiscal eletrônica conforme legislação vigente.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo:
- Marca;
- Logotipo;
- Imagens;
- Textos;
- Layout;
- Materiais técnicos.
É proibida a reprodução sem autorização prévia.
8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário concorda em:
- Utilizar o site de forma legal e ética;
- Não comprometer a segurança da plataforma;
- Não utilizar o conteúdo para fins ilícitos;
- Não tentar acessar áreas restritas.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Markecode não se responsabiliza por:
- Instabilidades temporárias da plataforma;
- Problemas decorrentes de terceiros;
- Mau uso dos produtos;
- Informações incorretas fornecidas pelo usuário.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.